Terms of Service

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o VittaSys, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. O serviço

O VittaSys é uma plataforma de gestão clínica (prontuários, agendamentos, faturamento e funcionalidades correlatas), operada por [Razão Social — configurar env LEGAL_RAZAO_SOCIAL] ([CNPJ — configurar env LEGAL_CNPJ]). Funcionalidades podem variar conforme o plano contratado.

3. Conta e acesso

• Você é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro.
• As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis; mantenha-as em sigilo.
• Você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Responsabilidades da clínica (dados de pacientes)

Ao inserir dados de pacientes, a clínica atua como controladora desses dados e o VittaSys como operador. A clínica é responsável por obter as bases legais aplicáveis (incluindo consentimento para dados sensíveis de saúde, quando exigido), garantir a exatidão dos dados e atender às solicitações dos titulares, nos termos da LGPD.

5. Uso adequado

É vedado utilizar a plataforma para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas não autorizadas, ou comprometer a segurança e a disponibilidade do serviço.

6. Planos e pagamento

Há plano gratuito e planos pagos. Condições de preço, ciclo de cobrança e cancelamento serão informadas na contratação. [Detalhar conforme a política comercial.]

7. Propriedade intelectual

O software, a marca e os conteúdos do VittaSys pertencem ao VittaSys. Os dados inseridos pela clínica permanecem de titularidade da clínica/seus titulares.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos na disponibilidade e segurança do serviço, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, o VittaSys não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso. [Ajustar conforme orientação jurídica.]

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, observada a legislação aplicável e o tratamento dos dados conforme a Política de Privacidade.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], salvo disposição legal em contrário.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas e a data de "última atualização" será revista.